Há quase um mês, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa a receita e a despesa do município para 2016, está tramitando na Câmara de Vereadores. Nesta quarta-feira, termina o prazo para a apresentação de emendas.
Na última década, o orçamento municipal teve uma evolução constante, chegou a dobrar de valor, mas a tendência de crescimento foi travada pelo cenário de crise estadual e nacional. O orçamento previsto para 2016 é de R$ 648,2 milhões. Em relação a 2015, o aumento previsto é de R$ 28,2 milhões.
Porém, com a correção da inflação do período, será o primeiro ano, dos últimos 10, que terá uma queda real. Em valores corrigidos, o orçamento de 2016 será 4,9% menor em comparação com 2015.
A nossa receita própria está subindo acima da inflação, mas as receitas capitais, as transferências voluntárias não. Cada vez recebemos menos recursos do PAC e cortes de emendas pela União diz a secretária municipal de Finanças, Ana Beatriz Barros.
O projeto, de autoria da prefeitura, deve sair da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa na próxima segunda-feira. Entre terça e quinta-feira da próxima semana, o texto pode ser votado. Após isso, retorna à prefeitura para ser sancionado pelo prefeito.
Confira, abaixo, a evolução dos números nos últimos 10 anos:
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